Segundo informações da Bloomberg News, os dias de glória do tão cobiçado modelo de bem-estar social da França podem estar acabando. O governo socialista do país, liderado pelo premier Manuel Valls, está rompendo um sistema que gasta € 52 bilhões (US$ 66 bilhões) por ano apenas em benefícios familiares e que é um dos mais generosos do mundo. O hemorrágico déficit público e uma dívida que está a caminho de alcançar 100% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em dois anos deixaram o governo com poucas escolhas, além de atacar um estilo de vida de quase um século.
Questão politicamente sensível que poucos governos ousaram tocar, os esforços para tornar os franceses gradualmente menos dependentes dos benefícios estatais podem se transformar num grande teste para Valls. O governo buscou defender a medida, dizendo que não está desmantelando o modelo francês, mas tornando-o mais eficiente.
— Não é o fim de um sistema generoso. É o fim dos gastos inúteis, com o objetivo de preservar um sistema caro — disse o porta-voz Stephane Le Foll.
Valls traçou seus planos: racionalizar o seguro-desemprego, cortar os bônus por recém-nascidos e atrelar os bônus familiares à renda — o que, na prática, equivale a uma reformulação das regras de bem-estar social da França. O orçamento da seguridade social para 2015, aprovado na semana passada pelo gabinete francês, corta € 700 milhões dos benefícios às famílias.
MAIOR TAXA DE NATALIDADE
Os abonos familiares da França foram criados em 1930 como um sistema “universal” que evitou de propósito qualquer distinção com base na renda para acelerar a taxa de natalidade. O programa ajudou o país a manter a mais alta taxa de fertilidade da Europa. Esse generoso sistema teve um preço: um orçamento em desequilíbrio desde 1974.
Com as mudanças, o governo prevê reduzir o déficit da seguridade social e o previdenciário de € 15,4 bilhões em 2014 para € 13,4 bilhões em 2015. O crescimento ficará aquém. O Ministério das Finanças reduziu a projeção de expansão de 1% para 0,4% neste ano e de 1,7% para 1% no ano que vem.
Diversos pilares do modelo de bem-estar social francês terão seu tamanho reduzido pelas mudanças. Os bônus de licença-maternidade — parte dos benefícios familiares universais —, concedidos para que os pais permaneçam em casa por até três anos, serão cortados.
O Estado reduzirá o pagamento do incentivo baseado na renda e concedido para que as famílias tenham mais bebês. O orçamento de 2015 mostra que a redução — do segundo filho em diante — economizará ao Estado € 200 milhões por ano.
Os franceses também terão de optar por mais serviços ambulatoriais e pelo uso de medicamentos genéricos.
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